Viajar para o exterior e ter a liberdade de dirigir pode tornar a experiência ainda mais enriquecedora para quem já tem a CNH brasileira (Carteira Nacional de Habilitação). Porém, é fundamental se atentar e saber alguns pontos-chave que costumam provocar dúvidas:
- Quais são os países em que se aceita a CNH brasileira?
- Quais são os critérios para sua utilização?
- Que documentos são indispensáveis?
Além disso, exige-se a tradução juramentada em diversas nações. Portanto, neste artigo, vamos explorar todos os detalhes sobre o assunto, com foco na importância de você se preparar bem antes de dirigir no exterior. Afinal, ninguém quer ser pego de surpresa.
Boa leitura!
CNH brasileira: o documento vale em que países?
Diversos países permitem que os brasileiros dirijam com a CNH, mas os critérios variam de acordo com a legislação local. As principais nações que aceitam a CNH brasileira são as signatárias da Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário ou que possuem acordos de reciprocidade com o Brasil.
Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário
A Convenção de Viena, assinada em 1968, é um tratado internacional que visa à uniformização das regras de trânsito entre os países signatários. Em outras palavras, isso significa que a CNH brasileira pode ser usada em países que fazem parte do acordo, em conformidade com as condições locais.
A convenção permite que turistas dirijam em países signatários por um período limitado, normalmente de até 6 meses, com a CNH dentro da data de validade aceita. Há casos que exigem a PID (Permissão Internacional para Dirigir) ou tradução juramentada.
Acordos de reciprocidade
O Brasil possui acordos bilaterais de reciprocidade com alguns países. Ou seja, garantem-se os direitos jurídicos dos cidadãos de um país, mesmo que estejam em outro território.
Dessa forma, permite-se o uso da CNH brasileira por períodos específicos ou se facilita a conversão da CNH em uma habilitação local. Esses acordos variam conforme o país e suas legislações internas.
Países que aceitam a CNH Brasileira
Dois países que aceitam a CNH brasileira e são bastante procurados são a Alemanha e a Itália.
- Alemanha
Permite que turistas brasileiros dirijam com a CNH por um período de até 6 meses. Para estadias mais longas, é necessário obter a carteira de habilitação alemã. Contudo, há estados alemães que exigem tradução juramentada em alemão da CNH brasileira.
- Itália
Autoriza-se o uso da carteira de motorista brasileira por turistas em um período de até um ano, desde que acompanhada pela PID ou por uma tradução juramentada em italiano. Para quem deseja se estabelecer no país por um período maior, deve-se realizar a troca da CNH brasileira pela habilitação italiana. Lembre-se de respeitar prazos e requisitos estabelecidos.
Abaixo, destacamos outros países que aceitam a CNH do Brasil:
- América do Sul: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
- América Central: Cuba, Costa Rica, Guatemala, Honduras e República Dominicana.
- América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México.
- Países de mão inglesa: África do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido e Malta.
- Países da Europa: Bélgica, Croácia, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Hungria, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, República Tcheka, Suécia e Suíça, além de Alemanha e Itália, citados anteriormente.
- Países da Ásia: Tailândia, China, Coreia do Sul e Indonésia.
Outras nações que aceitam o documento incluem Israel, Marrocos e Rússia.
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Qual a documentação necessária para dirigir no exterior?
Para dirigir no exterior com a CNH brasileira, observe os principais documentos que costumam ser necessários:
- CNH original: a validade deve durar ao longo de todo o período de estadia.
- PID: embora não seja obrigatória em todos os países, recomenda-se a PID para facilitar a interpretação da CNH pelas autoridades locais.
- Tradução juramentada da CNH: em muitos países, uma tradução juramentada da CNH para o idioma local é obrigatória, especialmente onde não se reconhece apenas a PID.
- Passaporte: sempre necessário e deve ter validade durante toda a estadia.
- Comprovante de seguro do carro: em muitos países, é obrigatório ter um seguro válido para o veículo, seja alugado ou próprio.
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Entenda o papel da tradução juramentada em relação à CNH brasileira
A tradução juramentada da CNH brasileira é uma medida importante para que o documento seja aceito pelas autoridades no exterior. Dessa maneira, assegura-se validade legal, ou seja, o documento passa a ser reconhecido por instituições governamentais e autoridades de trânsito.
Sendo assim, a tradução juramentada garante que, em caso de necessidade, o documento será aceito sem questionamentos legais. Também, proporciona a mesma validade do documento original. Desse modo, atesta que não haverá problemas em qualquer situação que exija a apresentação da CNH.
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