Muitos dos imigrantes que vieram ao Brasil nos dois últimos séculos deixaram para seus descendentes algo a mais que o sobrenome estrangeiro: a possibilidade de obter a dupla cidadania. Com isso, milhares de brasileiros buscam, anualmente, o privilégio de viajar ao país de seus ancestrais com passaporte estrangeiro, o que ameniza questões burocráticas impostas aos turistas brasileiros.
O procedimento para obtenção deste direito não é simples, e as regras variam de acordo com o país em questão. A cidadania alemã, por exemplo, é concedida por descendência/filiação, local de nascimento, adoção ou naturalização. Em princípio, o processo se resume em comprovar que você tem antepassados alemães, tendo que apresentar uma série de documentos para tal comprovação. Apesar de ser um processo extenso, alguns consulados gerais, como o de Porto Alegre e o do Rio de Janeiro, já oferecem pesquisa rápida e gratuita para que você saiba se está apto ou não para tornar-se um cidadão alemão. Veja a seguir a seguir um roteiro simples que elenca alguns passos necessários durante o processo:
Saiba quem é/foi o seu parente alemão
A dupla cidadania só é possível através da comprovação documental. Ou seja, antes da busca dos documentos, certifique-se quem é o seu parente alemão para agilizar o processo. Você pode contratar um genealogista ou comparecer ao consulado alemão para obter as informações. Conforme já dito neste texto, o consulado geral da Alemanha em Porto Alegre já disponibiliza uma pesquisa rápida e gratuita.
Descubra a data de chegada do seu parente alemão no Brasil
Esta informação é extremamente importante para o processo pois, alemães que saíram do país antes de 1904 e não retornaram para a Alemanha nos 10 anos seguintes, perdiam a cidadania automaticamente (junto com a esposa e filhos menores de idade). Somente aqueles que tinham um registro intitulado “Matrícula Consular” (documento necessário de 1871 até 1914) mantinham a cidadania alemã. Para saber se o seu parente possuía este documento, entre em contato com o consulado de Porto Alegre ou do Rio de Janeiro.
Verifique o gênero do seu antepassado
Antigamente, a Alemanha era um país patriarcal. As mulheres alemãs que se casavam com estrangeiros trocavam a sua nacionalidade de origem pela a do marido. O cenário só mudou em 1975, quando as mulheres passaram a obter os mesmos direitos dos homens. Portanto, verifique junto aos consulados as regras vigentes para casa situação de filiação.
Saiba se alguém da linhagem seguiu carreira nas forças armadas do Brasil
Pessoas que serviram após o ano 2000 por vontade própria ao Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Civil e Militar perderam o direito de solicitar a cidadania alemã ou perderam a cidadania alemã se já a tinha reconhecido. Se a pessoa realizou apenas o alistamento militar obrigatório, mas não fez carreira militar, não há problema.
Reúna todos os documentos necessários
Certidões de nascimento de todos os parentes que vieram após o seu parente alemão (não é necessário certidão de nascimento de cônjuges, apenas da linhagem direta, ou seja, dos descendentes), certidões de casamento do parente alemão até você, comprovante da chegada de seu parente no Brasil, comprovação de que seu parente alemão não adquiriu a cidadania brasileira, cópia do certificado de nacionalidade alemã (caso alguém já tenha adquirido a cidadania na sua família), cópia de passaporte ou identidade alemã de alguém da sua geração (caso disponível), matrícula Consular (se for o caso do alemão ter saído da Alemanha antes de 1904).
Marque uma data para entrega de documentos junto ao consulado
Você também pode enviar diretamente para o órgão federal responsável, Bundesverwaltungsamt, em Colônia. Caso prefira entregar pessoalmente, saiba qual o consulado alemão mais próximo de você e agende uma data para entrega de documentos. Depois disso, será iniciado o processo de verificação de sua nacionalidade e isso pode levar até dois anos. Ao fim do processo, será cobrada uma taxa: 25 euros em caso de resposta positiva e 18 euros se a resposta for negativa.
Cabe destacar que você precisará realizar tradução juramentada da documentação para validá-la nesse processo. A Traduzca realiza o serviço de tradução juramentada. Informe-se como funciona pelo fone 51 3222.2277.
