O Brasil é um dos países que mais recebeu imigrantes alemães na história. As famílias que desembarcaram por aqui ajudaram nosso país a crescer e a desenvolver uma rica cultura entre os povos de diferentes nacionalidades, como italianos, poloneses e espanhóis. Com o tempo, as gerações foram se espalhando e perdendo um pouco dos costumes que vieram junto com os antepassados, mas os sobrenomes prevalecem até hoje. Por isso, muitos descendentes podem solicitar a cidadania do país europeu, mas para isso são necessários alguns passos.
Dados dos imigrantes
O primeiro passo para solicitar a cidadania alemã é buscar o máximo de informações possíveis sobre os antepassados, reunindo comprovantes e certidões que atestam a chegada do imigrante ao Brasil. Nome completo do ascendente, a idade quando desembarcou aqui, nome do navio, ano e porto de desembarque são dados muito valiosos neste momento.
Uma das informações mais importantes neste momento é a data de chegada ao Brasil. Uma lei que vigorou na Alemanha até 1913 determinava que qualquer alemão perderia sua cidadania se permanecesse mais de dez anos fora do país, então é imprescindível ter um atestado de que o imigrante tenha chegado depois desta data ou que tenha se cadastrado no consulado antes desse período.
Informações sobre casamento civil e linha de sucessão
De acordo com a lei atual, para solicitar a cidadania alemã é preciso que os ascendentes homens tenham se casado no civil antes do nascimento dos filhos, mas há exceções. O casamento religioso, no entanto, não é válido nesta etapa. Para comprovar, basta apresentar o registro feito em cartório pelos antepassados.
Se o ascendente for uma mulher, algumas regras mudam. Filhos de mães alemãs solteiras podem solicitar a cidadania se o nascimento ocorreu quando ela não era casada no civil. No caso das já casadas, a nacionalidade pode ser transmitida se o matrimônio ocorreu a partir de abril de 1953 e desde que os filhos tenham nascido a partir de janeiro de 1975.
Acesso e validade dos documentos
Passada as etapas anteriores, pode acontecer de você não estar seguro sobre a validade dos documentos recolhidos. A Embaixada da Alemanha no Brasil oferece um formulário que deve ser preenchido por quem deseja solicitar a cidadania alemã. Após análise, será encaminhada uma lista com os documentos necessários para prosseguir com a solicitação.
Se você tem poucos ou nenhum dado sobre o imigrante, alguns sites podem ser úteis neste momento. O sistema SIAN, disponibilizado pelo Arquivo Nacional em 2017, oferece listas de passageiros que chegaram nos portos de Santos e do Rio de Janeiro. Já o banco de dados do Arquivo Nacional, feito em parceria com o BNDES, disponibiliza fichas de desembarque no Rio de Janeiro entre 1875 e 1910.
O Museu da Imigração do Estado de São Paulo também guarda registros digitais da chegada de estrangeiros no porto de Santos e dos que se registraram na Hospedaria dos Imigrantes. Arquivos regionais, como os do Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo também disponibilizam esses dados. O site Family Search também é um grande aliado no momento de busca de documentos desse tipo.
Quais os documentos necessários para solicitar a cidadania alemã
Em muitos casos, o consulado solicita cópias das certidões de nascimento e casamento do solicitante e das gerações anteriores em linha reta até o antepassado de origem alemã e carteira de identidade ou passaporte do requerente. Documentos emitidos no Brasil em português devem ser traduzidos para o alemão por um tradutor juramentado.
Do imigrante, é necessário reunir também a certidão de nascimento da Alemanha; matrícula consular (se necessário), passaporte (se tiver); comprovantes de emigração ou chegada ao Brasil, como lista de passageiros ou certidão de desembarque, carteira de estrangeiro (modelo 19 ou RNE) ou registro de estrangeiro. Outra informação importante é a Certidão Negativa de Naturalização.
Após a entrega de todos os documentos e, se aprovada sua solicitação, você estará apto a receber o Certificado de Nacionalidade Alemã, ou Staatsangehörigkeitsausweis, possibilitando que você emita o passaporte e os documentos civis da Alemanha.
O que é uma tradução juramentada em alemão
Este é um dos processos mais importantes para a solicitação da cidadania alemã. Documentos emitidos em outro idioma que não seja o alemão devem ser traduzidos por um tradutor juramentado, que tem fé pública, para assegurar a veracidade da tradução. A Traduzca possui tradutores juramentados em alemão para atender a sua demanda. Para saber mais sobre este e outros serviços, clique aqui.
