Com a forte imigração italiana para o Brasil entre o final do século XIX e início do século XX, muitos brasileiros buscam, todos os anos, a obtenção da cidadania do país europeu. Se você acredita estar apto a solicitar a dupla nacionalidade, hoje o blog da Traduzca apresenta quais passos seguir. Recentemente falamos aqui sobre a obtenção da cidadania alemã e o processo para intercâmbio na Austrália.
Quem tem direito a solicitar a cidadania italiana
Diferentemente de outros países, a lei italiana não prevê limite de gerações para a solicitação da cidadania. Se você tem um ancestral nascido no país europeu, você tem direito à obtenção da nacionalidade desde que cumpra algumas regras.
Basicamente, todo homem italiano transmite a cidadania automaticamente para seus descendentes. Logo, se o seu ancestral for do sexo masculino, o processo é bem mais fácil. No caso de ascendente feminino há uma regra discriminatória. Se o filho da mulher nasceu antes de 01/01/1948, ele não tem a nacionalidade transmitida pela mãe. Porém, há casos de pessoas que conquistaram tal direito via ação judicial.
Quais são os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana
Confirmada a descendência italiana, o próximo passo é providenciar documentos que provem isso, como a certidão italiana de nascimento do antepassado emigrado no Brasil, certidões brasileiras de nascimento de toda a linha de descendência, certidões de casamento de toda a linha de descendência, certidões de óbito e a Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano.
Conseguir esses documentos pode levar um bom tempo. Alguns sites ajudam nessa busca, como o sistema SIAN, disponibilizado pelo Arquivo Nacional em 2017 e que oferece listas de passageiros que chegaram nos portos de Santos e do Rio de Janeiro. O banco de dados do Arquivo Nacional, desenvolvido em parceria com o BNDES, disponibiliza fichas de desembarque no Rio de Janeiro entre 1875 e 1910.
Entidades não-governamentais também guardam alguns documentos da época, como o Museu da Imigração do Estado de São Paulo e o portal internacional Family Search. É importante frisar que alguns documentos precisam ser traduzidos do português para o italiano, ou do italiano para o português, por um tradutor juramentado. Saiba mais sobre este serviço no último tópico deste texto.
Como solicitar a cidadania italiana
Após providenciar todos os documentos a fim de solicitar a cidadania italiana por descendência, também conhecida como iure sanguinis, você pode escolher entre duas formas de iniciar este processo: a primeira é a partir do consulado italiano da sua região, enquanto a segunda é diretamente na Itália.
Se você escolheu solicitar a cidadania italiana via consulado, fique atento: cada um tem uma fila de espera e exigências distintas. Após a entrega de todos os documentos, o consulado fará uma análise completa e definirá se o seu pedido está completo ou não. O tempo para a conclusão deste processo varia entre 6 e 10 anos.
Tradução juramentada para o italiano
A tradução juramentada para o italiano é um dos processos mais importantes para a solicitação da cidadania italiana. Documentos emitidos em outro idioma que não o italiano devem ser traduzidos por um tradutor juramentado, que tem fé pública, para assegurar a veracidade da tradução. A Traduzca possui tradutores juramentados em italiano para atender à sua demanda. Para saber mais sobre este serviço e outros, clique aqui.
