Portugal é um dos destinos europeus mais procurados por brasileiros que desejam começar vida nova em outro país. Tendo o idioma em comum como principal aliado, muitos tentam também obter a cidadania portuguesa para que a vida no Velho Continente seja mais tranquila. O país permite que brasileiros solicitem a cidadania e apresenta quatro possibilidades para quem deseja iniciar os trâmites legais. Hoje o blog da Traduzca traz os passos necessários e os requisitos que brasileiros, descendentes ou imigrantes em Portugal precisam seguir.
Cidadania portuguesa por residência permanente
Quem já vive em Portugal há pelo menos cinco anos pode solicitar a residência permanente. O solicitante recebe um documento concedendo o direito de morar no país europeu sem restrições e sem a necessidade de renovações de visto presenciais. O documento tem validade de 10 anos e é renovado automaticamente, sem a necessidade de comprovar vínculo empregatício ou estudantil com alguma instituição de ensino. Para solicitar o documento pela primeira vez, é necessário apresentar comprovante de residência de pelo menos cinco anos, contrato de trabalho e declarações fiscais.
Se você ainda não está morando em Portugal mas deseja solicitar a cidadania portuguesa, pode iniciar o processo alegando dois motivos: nacionalidade portuguesa originária ou nacionalidade portuguesa derivada.
Nacionalidade portuguesa originária
A nacionalidade portuguesa originária é destinada àqueles que tenham algum laço sanguíneo com o país, como filhos e netos de pessoas nascidas em Portugal. Se você é parente até segundo grau de alguém nascido em Portugal, você tem direito à nacionalidade originária. Segundo o Instituto dos Registros e do Notariado, órgão do governo português responsável pelo registro dos cidadãos do país, os solicitantes devem apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do parente português (com estado civil);
- Declaração de nascimento;
- Certidão de nascimento de inteiro teor do requerente (atualizada nos últimos seis meses e apostilada);
- Passaporte ou RG original e cópia autenticada e apostilada em cartório;
- Fotografia 3×4;
- Comprovante de residência;
- Certidão de antecedentes criminais apostilada;
- Formulário (frente e verso) preenchido e assinado.
Nacionalidade portuguesa derivada
Além da residência, outra possibilidade de solicitação de cidadania portuguesa para quem não tem laços sanguíneos com o país é a nacionalidade portuguesa derivada, destinada àqueles que são casados com uma pessoa nascida no país. Para isso, porém, é preciso estar casado há pelo menos três anos com um português. Essa opção também é válida para estrangeiros menores de idade cujos pais tenham adquirido a nacionalidade do país. Para isso, é precisos apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do cônjuge português;
- Certidão de casamento (atualizada nos últimos seis meses) ou sentença do reconhecimento da união de fato;
- Certidão de nascimento do cônjuge (atualizada no último ano);
- Fotografia 3×4;
- Fotocópia apostilada do passaporte do requerente;
- Documentos apostilados comprovando a ligação com a comunidade portuguesa;
- Certidões de antecedentes criminais de ambos, devidamente apostiladas;
- Formulário preenchido e assinado.
Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Com a cidadania portuguesa em mãos, é possível solicitar os direitos previstos no Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. O documento concede a possibilidade de votar, exercer funções em cargos públicos e candidatar-se a cargos eletivos. Essa solicitação é gratuita e pode levar até dois anos para ser atendida.
