O Brasil é um dos países que mais recebeu imigrantes na história, com pessoas de todas as partes do mundo que escolheram nosso país como nova morada. Com isso, muitos brasileiros têm direito a solicitar a cidadania do país de origem de seus antepassados. Recentemente falamos aqui sobre os processos de solicitação de cidadania italiana, espanhola e alemã. Hoje o blog da Traduzca traz informações sobre o processo de solicitação de cidadania polonesa.
São três as etapas que precisam ser seguidas para que o processo de solicitação da cidadania polonesa possa ser iniciado.
Identificação do ancestral que chegou ao Brasil
Como para outros países, o processo de solicitação da cidadania polonesa deve começar pela geração que saiu da Polônia e chegou ao Brasil, com a apresentação de um documento polonês. Se o antepassado chegou ao território brasileiro antes de 1918, é necessário apresentar o comprovante do registro efetuado no consulado polonês a partir de 1920.
Porém, se o antepassado chegou ao Brasil após 1918, é necessário apresentar pelo menos um documento direto emitido pelo governo polonês, como o Paszport (passaporte), Dowód Osobisty (Carteira de Identidade), Książeczka Wojskowa (Carteira Militar), Wyciąg z Księgi Ludności (Extrato de Registro Civil) ou Poświadczenie Obywatelstwa Polskiego (confirmação de cidadania polonesa). Importante: nenhum documento emitido no Brasil, mesmo a Carteira de Estrangeiro, é aceito no processo de solicitação.
Comprovação de herança da cidadania polonesa
Como em outros países da Europa, as leis que regulam os processos de cidadania na Polônia mudaram algumas vezes. Se o interessado em solicitar a cidadania polonesa nasceu antes de 8 de janeiro de 1951, a nacionalidade europeia pode ser herdada somente pelo lado paterno, ou seja, filhos de mãe polonesa e pai de outra nacionalidade não tem direito à solicitação. Porém, se o interessado nasceu após 8 de janeiro de 1951, os filhos são herdeiros automáticos de cidadania polonesa, seja pelo lado paterno ou materno.
Reúna toda documentação necessária
Após certificar-se de que todos os requisitos foram atendidos, é o momento de reunir todos os documentos coletados e mais alguns, todos escritos e preenchidos em polonês e assinados individualmente. É importante enviar também a carta de solicitação individual, o histórico familiar, com informações sobre as origens da pessoa, e o questionário Kwestionariusz Paszportowy, fornecido pelo consulado e devidamente preenchido, além da declaração de não desistência da cidadania polonesa, como um dos casos abaixo:
- Declaração de que nunca desistiu da cidadania polonesa e que, desde sua saída da Polônia, não adquiriu outra cidadania;
- Declaração de que nunca desistiu da cidadania polonesa e adquiriu a cidadania brasileira por nascimento;
- Declaração de que nunca desistiu da cidadania polonesa e naturalizou-se brasileiro (informar a data);
- Declaração de que desistiu da cidadania polonesa (informar a data).
Tradução juramentada para o polonês
A tradução juramentada para o polonês é um dos processos mais importantes para a solicitação da cidadania polonesa. Documentos emitidos em outro idioma que não o polonês devem ser traduzidos por um tradutor juramentado, que tem fé pública, para assegurar a veracidade da tradução. A Traduzca possui tradutores juramentados em polonês para atender à sua demanda. Para conhecer todos os nossos serviços, clique aqui.
